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Programa Territórios Sustentáveis

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Data de criação: 2015

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Principais beneficiados: Municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa.

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Com 12 milhões de hectares (o equivalente ao território de Portugal), a área de abrangência do programa envolve três municípios e uma população total de 88 mil pessoas, incluindo a população urbana, agricultores, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. As principais atividades econômicas desenvolvidas nesse território são a coleta de castanha-do-pará, agricultura de subsistência, pesca, retirada de madeira, mineração e criação de gado. Hoje a mineração é a atividade que mais gera renda em Oriximiná e, aos poucos, também estará contribuindo com a renda de Faro e Terra Santa.

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O programa tem duração prevista de 15 anos e atua em quatro pilares:

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Gestão Pública: apoio à gestão das prefeituras e secretarias de Faro, Terra Santa e Oriximiná no planejamento de suas políticas e serviços públicos, na capacitação dos servidores, na busca e gestão de mais recursos para implementar projetos que possam beneficiar toda a população nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

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Capital Social: apoio as comunidades e lideranças em sua organização, buscando melhorar a sua participação em reuniões de conselhos e conferências. O objetivo é ajudar a população a exercer seus direitos e deveres.

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Desenvolvimento Econômico: apoio ao desenvolvimento e melhoria da economia por meio das cadeias produtivas potenciais e desenvolvidas (como a castanha, copaíba, pesca, movelaria, madeira, pecuária, agricultura, turismo), considerando a conservação de áreas protegidas e a preservação de culturas tradicionais.

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Gestão Ambiental: apoio direto às secretarias de meio ambiente para garantir a conservação, as licenças de novas atividades nos municípios e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

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As primeiras atividades do programa no território contaram com a realização de diagnósticos municipais, os quais sinalizaram as oportunidades de desenvolvimento econômico-social para cada município. O processo de construção das ações tem sido feito de forma participativa, tanto com a presença dos governos municipais, quanto da sociedade. O objetivo do envolvimento da sociedade como um todo visa garantir sustentabilidade às ações a serem desenvolvidas em longo prazo para que tenham continuidade independentemente de mudanças no contexto político de cada território.

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O programa tem financiamento da Mineração Rio do Norte e é executado por três Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIPs), com experiência reconhecida nas áreas de meio ambiente, economia, gestão pública e fortalecimento da sociedade: Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Agenda Pública e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). ​​​​​​​​​​

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