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Licenciamento Ambiental

O processo de licenciamento de nossas atividades é realizado junto aos órgãos ambientais competentes. Dependendo do objetivo da licença ou autorização, a mesma pode ser de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Agência Nacional de Águas (ANA).

O processo de licenciamento de nossas atividades é realizado junto aos órgãos ambientais competentes. Dependendo do objetivo da licença ou autorização, a mesma pode ser de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Agência Nacional de Águas (ANA).

O órgão ambiental, por sua vez, estabelece prazos de análise diferenciados para cada tipo de licença (em função das peculiaridades da atividade), bem como para a formulação de exigências complementares.

Nossos processos de licenciamento são realizados conforme prevê a Resolução Conama nº 237/1997, obedecendo às etapas: licenciamento prévio (LP), licenciamento de instalação (LI) e licenciamento de operação (LO).

Em cada fase de licenciamento são desenvolvidos os respectivos estudos ambientais para instrução do processo, tais como, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, Projeto Básico Ambiental – PBA, Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA e Inventários Florísticos e Faunísticos.

Todas as etapas do processo de licenciamento têm prazos estabelecidos para tramitação de documentos, realização de estudos ou relatórios de impacto socioambiental e execução de condicionantes (obrigações, medidas ou atividades exigidas pelo órgão licenciador) como pressuposto para a respectiva licença. O objetivo das etapas é adequar o empreendimento às medidas de proteção, preservação, conservação e melhoria do meio ambiente. São etapas que nós, da Mineração Rio do Norte, cumprimos e fazemos questão de respeitar.

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